202631140821
Aprovada
2026
00010.005396/2026-18
ALDO GIL - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
CIRCUITO “DEU PRAIA” DE VÔLEI 2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
O CIRCUITO “DEU PRAIA” DE VÔLEI 2026 será realizado no Complexo Esportivo Clube do Vôlei, em Teresina, reunindo atletas das categorias masculina e feminina. O evento busca incentivar o esporte, a juventude e a inclusão social, fortalecendo o calendário esportivo do Piauí e ampliando oportunidades para jovens atletas. Além do impacto esportivo e social, o circuito movimenta a economia local nos setores de alimentação, comércio, transporte, hotelaria e serviços. A iniciativa, alinhada às políticas públicas de esporte e juventude, será viabilizada por emenda parlamentar, pois é considerada um investimento estratégico de grande alcance social, esportivo e econômico.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 228.967,00