202631140822
Aprovada
2026
00010.005431/2026-91
ALDO GIL - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
2° EDIÇÃO THE HAND BEACH FESTIVAL 2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
A 2° Edição do THE HAND BEACH FESTIVAL 2026 será realizado em Teresina, promovendo o fortalecimento do esporte, da inclusão social e do turismo esportivo no Piauí. O evento reunirá atletas e público nas categorias masculina e feminina, incentivando a prática esportiva, a integração social e o desenvolvimento da juventude. Além do impacto esportivo, a iniciativa movimentará a economia local e fortalecerá o calendário esportivo estadual. A ação será viabilizada por emenda parlamentar, pois é considerado um investimento estratégico de alcance social, esportivo e econômico.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00