202631140824
Aprovada
2026
00010.005400/2026-30
ALDO GIL - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior
FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO (CAMPO MAIOR)
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Os Festejos de Santo Antônio, em Campo Maior, têm como objetivo celebrar a tradição, a fé e a cultura centenária do município, promovendo integração social, lazer e valorização da cultura popular. O evento reúne grandes atrações musicais ligadas à cultura regional e nordestina, garantindo forte participação popular e atraindo visitantes de várias regiões. Além do aspecto cultural e religioso, os festejos impulsionam a economia local, beneficiando setores como hotelaria, gastronomia, comércio e serviços, além de gerar renda, empregos temporários e ampliar a visibilidade turística e cultural da cidade.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 950.000,00