202631000833
Aprovada
2026
00010.005538/2026-39
GRACINHA MÃO SANTA - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
Produção de audiovisual documental com duração de 40 minutos sobre a produção artesanal em cerâmica no estado do Piauí, incluindo pesquisa, roteiro, direção, captação de imagens, entrevistas, edição, finalização, equipe técnica, identidade visual, acessibilidade, trilha sonora e hospedagem gratuita em plataforma de streaming digital
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A produção artesanal em cerâmica integra o patrimônio cultural do Piauí, preservando técnicas tradicionais transmitidas entre gerações e fortalecendo identidades culturais ligadas ao território e aos modos de vida locais. Além de sua importância simbólica e artística, a cerâmica também representa fonte de renda e fortalecimento da economia criativa em Teresina.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 85.000,00