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ALEPI | Portal da Transparência | Emendas

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Código Identificador
202631750837
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
BARREIRAS DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O RECURSO DESTINADO POR EMENDA NA ÁREA DE SAÚDE É NECESSÁRIO PARA FORTALECER OS SERVIÇOS OFERECIDOS Á POPULAÇÃO, MELHORAR O ATENDIMENTO E AMPLIAR O ACESSO AOS CUIDADOS MÉDICOS E CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. A INICIATIVA TAMBÉM AUXILIARÁ NA VALORIZAÇÃO DA SÁUDE PÚBLICA E NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Observação da Aprovação
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 174.000,00