202630950860
Atualizada
2026
00010.005664/2026-93
MARDEN MENEZES - PSD
PSD
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Minguel da Baixa Grande
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
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A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em São Miguel da Baixa Grande, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00