202631140865
Aprovada
2026
00010.005775/2026-08
ALDO GIL - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
Festival The Encontro no Poty Velho, em Teresina - PI
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
O Festival The Encontro é realizado para celebrar a história, as tradições ribeirinhas e a identidade cultural do bairro Poty Velho, em Teresina, promovendo integração social, lazer e cultura popular gratuita. O evento reúne atrações com forte identificação com o público local, valorizando a música regional e as raízes piauienses. Além das apresentações artísticas, o festival fortalece a cultura local por meio de atividades gastronômicas, oficinas e demonstrações de pescadores. A programação atrai visitantes de diversas regiões, impulsionando a economia criativa, beneficiando pescadores, ceramistas, pequenos empreendedores e o comércio local, além de ampliar a visibilidade cultural do evento no estado.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00