202630980900
Cancelada
2026
00010.006130/2026-84
HÉLIO ISAÍAS - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORESTA DO PIAUÍ
Realização dos Festejos de São José do Anchieta, no município de Floresta do Piauí, no dia 05 de junho de 2026, em praça pública.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização dos Festejos de São José do Anchieta representa importante instrumento de valorização cultural e fortalecimento das tradições populares do município de Floresta do Piauí. Eventos culturais dessa natureza promovem integração social, lazer e fortalecimento da identidade cultural da população, além de impulsionarem significativamente a economia local por meio da geração de emprego e renda temporária para comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviço e empreendedores locais.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00