202631750911
Cancelada
2026
00010.006141/2026-64
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
Promover palestras de qualificação, workshops, exposições e rodadas de negócios e incentivar a produção artística e cultural.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A Expo Favela Innovation Piauí 2026 trata-se da inovação e capacidade de empreender em meio a tantas dificuldades, mas que a periferia piauiense consegue, mostrando-se assim presença e voz ativa em evento que possui formato de feira de negócios, que dá visibilidade aos maiores empreendimentos das favelas do Estado. Além de incentivar a produção artistica e cultural na feira. Esse segmento também merece acessar ações formativas e eventos como a Expo Favela. O evento vai proporcionar imersão e experiência aos visitantes que poderão ver em um único espaço toda a produção, diversidade e criatividade e ainda um mercado consumidor e produtor qualificado que existe nas favelas.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 200.000,00