202630920926
Cancelada
2026
00010.006315/2026-99
WILSON BRANDÃO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
REALIZAÇÃO DA 31ª CAMINHADA DA FRATERNIDADE QUE ACONTECERÁ DIA 13 DE JUNHO DE 2026 EM TERESINA/PI.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A CAMINHADA DA FRATERNIDADE SE TORNOU REFERÊNCIA E LOCAL DE ENCONTRO DE PESSOAS QUE NÃO SE CALAM DIANTE DA EXCLUSÃO. NESSES 31 ANOS, VEM CONTRIBUÍNDO PARA REDUZIR TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO E PROMOVER A INCLUSÃO.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 20.000,00