202630970938
Aprovada
2026
00010.006362/2026-32
HENRIQUE PIRES - MDB
MDB
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
BATALHA
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AÇÕES NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO .
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
3 -
PARA PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO NA SAÚDE E REDUZIR A FILA NOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALISTA, ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AÇÕES NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO .
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 1.000.000,00