202631070945
Aprovada
2026
00010.006454/2026-12
DR. VINICIUS - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA-PI
Promover e fortalecer a realização da 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026, no município de Piracuruca/PI, incentivando o desenvolvimento do agronegócio regional, a valorização das tradições culturais nordestinas e a participação da juventude em atividades culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo. O evento busca fomentar a economia local por meio da geração de emprego e renda, ampliar as oportunidades de negócios para produtores rurais, expositores e empreendedores, estimular o turismo regional e proporcionar acesso da população, especialmente dos jovens, a experiências de integração social, capacitação, cultura e lazer.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026, a ser realizada entre os dias 24 e 28 de junho de 2026, no Parque Fernando Magalhães, representa um dos mais importantes eventos do calendário econômico, cultural e turístico do norte do Estado do Piauí. Consolidada como referência regional, a ExpoPiracuruca reúne produtores rurais, empresários, criadores, investidores e visitantes de diversos municípios, promovendo a integração entre o setor produtivo, a cultura popular e a juventude piauiense.
A programação contempla exposição de animais, feira de agronegócio, rodadas de negócios, leilões, comercialização de maquinários e insumos, além da tradicional competição de vaquejada, fortalecendo uma das mais importantes manifestações culturais e esportivas do Nordeste brasileiro. O evento também contará com apresentações artísticas e culturais gratuitas, ampliando o acesso da população ao lazer, à cultura e ao entretenimento.
A iniciativa possui ainda relevante impacto social ao incentivar a participação da juventude em atividades voltadas ao empreendedorismo, à qualificação profissional, à inovação no campo e ao fortalecimento das tradições culturais locais. A aproximação dos jovens com o agronegócio e com as atividades produtivas da região contribui para a formação de novas lideranças, para a geração de oportunidades e para o fortalecimento do protagonismo juvenil.
Além de seu valor cultural e social, a ExpoPiracuruca gera significativo impacto econômico para o município e toda a região, movimentando os setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio, serviços e turismo. A expectativa de grande público contribui para o fortalecimento da economia local, beneficiando diretamente pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos, comerciantes, produtores rurais e jovens empreendedores.
Dessa forma, o apoio à realização da 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026 justifica-se como investimento estratégico no desenvolvimento econômico, no fortalecimento do agronegócio, na valorização da cultura popular nordestina, na promoção do turismo regional e no incentivo às políticas públicas voltadas para a juventude, contribuindo para a geração de emprego, renda, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do Estado do Piauí.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00