202631040960
Aprovada
2026
00010.006585/2026-08
FRANCISCO LIMMA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE IPIRANGA
Execução da “43ª SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE 2026”
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A Semana Cultural da Juventude Ipiranguense, ou Semana da Juventude, é o maior e mais tradicional evento da região Centro-Sul do Piauí. Reconhecida como uma importante vitrine cultural, promove a cultura local, movimenta a economia por meio da geração de emprego e renda, e oferece opções gratuitas de lazer e entretenimento para moradores e visitantes.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00