202631090991
Aprovada
2026
00010.006670/2026-68
DR. HÉLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Isaías Coelho - PI
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinada aA emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços. realização do Festival das Férias no município de Isaías Coelho – PI, em 24 de julho de 2026.
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
8 -
A emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 219.193,40