202631750997
Aprovada
2026
00010.006692/2026-28
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRACURUCA-PI
Realizar a 6º EXPOPIRACURUCA E VAQUEJADA, durante o período de 24 a 28 de junho de 2026, promovendo o fortalecimento do agronegócio, da agricultura familiar, do turismo e da cultura, por meio de ações técnicas, comerciais e culturais voltadas ao desenvolvimento econômico e produtivo de Piracuruca e região.
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
A 6º EXPOPIRACURUCA E VAQUEJADA, é estratégica para fortalecer o agronegócio, a agricultura familiar e o empreendedorismo rural, promovendo oportunidades de negócios, geração de renda e desenvolvimento econômico regional. A ação impulsionará o turismo, o comércio local e a valorização das potencialidades produtivas e culturais de Piracuruca.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 900.000,00