202631060997
Aprovada
2026
00010.006812/2026-97
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
Evento Cultural de Norte a Sul – Teresina/PI
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
O projeto Cultura de Norte a Sul é uma iniciativa voltada para a democratização do acesso à cultura, ao lazer e aos serviços de cidadania em Teresina, promovendo a integração entre comunidades de diferentes regiões da capital. O evento valoriza os artistas locais, incentiva as manifestações culturais populares e oferece atividades gratuitas para toda a população, fortalecendo a inclusão social e o sentimento de pertencimento comunitário.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 50.000,00