202631051017
Cancelada
2026
00010.006967/2026-23
FÁBIO NOVO - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
Locação de Estrutura para realização do São João do Marista e 15 anos da Escola Marista no Piauí
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A presente emenda justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura contratada para realização do evento cultural do São João do Colégio Marista e aniversário de 15 anos da Escola Marista., sendo fundamental para acomodar com segurança as tradicionais apresentações artísticas e as manifestações folclóricas da comunidade escolar, garantindo a preservação e a valorização dessa importante festividade cultural.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00