202630991032
Aprovada
2026
00010.007004/2026-47
GUSTAVO NEIVA - PP
PP
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAGUÁ
CUSTEIO-INCENTIVO A SAÚDE.
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
3 -
FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SESAPI, EM PARNAGUÁ, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A POPULAÇÃO.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00