202631081044
Cancelada
2026
00010.007157/2026-94
DR. THALES COELHO - PP
PP
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAÍBA - PI
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
3 -
A Unidade Básica de Saúde objeto da presente contratação apresenta necessidade de intervenções estruturais e de manutenção predial, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações, comprometendo a funcionalidade dos ambientes e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 500.000,00