202631490099
Cancelada
2026
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FRANZÉ SILVA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIRPI
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
LIMPEZA E DESASSORIAMENTO DA BARRAGEM
20 - AGRICULTURA
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
9 -
O serviço de limpeza e desassoreamento da barragem é necessário para remover o acúmulo de sedimentos, recuperar a capacidade de armazenamento, prevenir transbordamentos e garantir a segurança hídrica do município, atendendo ao interesse público.
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R$ 2.000.000,00