202631801070
Aprovada
2026
00010.007371/2026-41
NERINHO - PT
PT
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AROAZES PI
Manutenção da estrutura e dos serviços de saúde do Hospital Municipal Jose Nonato da Costa.
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
3 -
A manutenção na estrutura de atendimento da Saúde baseia-se na promoção da melhoria de acesso e atendimento dos serviços da atenção básica, na qualidade no atendimento aos usuários e na melhoria da estrutura de trabalho dos servidores, e na aquisição de material e insumos.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00