202630931091
Cancelada
2026
00010.007760/2026-76
SEVERO EULÁLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São José do Piauí
Apoio financeiro para a realização das festividades em alusão ao Dia do Evangélico no município de São José do Piauí – PI.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A presente emenda justifica-se pela importância de apoiar a realização das festividades em alusão ao Dia do Evangélico no município de São José do Piauí – PI, evento de relevante interesse social, cultural e comunitário, que reúne a população em momentos de celebração, integração e fortalecimento dos valores de convivência, respeito e cidadania. A iniciativa contribui para a valorização das manifestações religiosas e da diversidade cultural do município, promovendo a participação da comunidade e fomentando o desenvolvimento local por meio da realização do evento.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 110.000,00