202631540103
Aprovada
2026
00010.001166/2026-71
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretaria Estadual de Cultura - SECULT
Município de Alto Longá e regiões adjacentes
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨6º VAQUEJADA DO PARQUE TETɨ A SER REALIZADA NO PARQUE TETÉ, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A REALIZAÇÃO DA ¨6º VAQUEJADA DO PARQUE TETɨ NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ POSSUI VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, ALÉM DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00