202631510108
Cancelada
2026
00010.000956/2026-30
FABIO XAVIER - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretária do Agronegócio e Empreendedorismo Rural
Teresina
Projeto Raízes do Campo
20 - AGRICULTURA
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
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O Estado do Piauí possui forte vocação para o agronegócio e a pecuária, setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e social. O projeto Raízes do Campo visa promover a difusão do conhecimento técnico, o fortalecimento da cultura rural e a formação de novos talentos, por meio de visitas técnicas orientadas, alinhadas às políticas públicas de incentivo à produção, sustentabilidade e inovação no campo.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 400.000,00