202631121173
Cancelada
2026
00010.008923/2026-38
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina/PI
contratação de bandas e atrações musicais para os tradicionais Festejos do Mafrense, evento de grande relevância para a nossa comunidade, que será realizado no período de 05 a 16 de agosto de 2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Os Festejos do Mafrense representam um momento ímpar de celebração, fé e cultura. A viabilização de apresentações musicais por meio da COJUV é fundamental para: Fomentar a cultura: Garantir entretenimento de qualidade e valorizar os artistas locais e regionais. Aquecer a economia local: Atrair um público maior, gerando renda para os pequenos comerciantes e vendedores autônomos da região durante os dias de festa.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 120.000,00