202631131238
Cancelada
2026
00010.009812/2026-49
ANA PAULA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Teresina Estado Piauí
Execução, pela OSC IECC, de programa de capacitação para servidores e prestadores da TV Antares, com aulas presenciais, videoaulas e cartilhas, visando produção e adaptação de conteúdo jornalístico e de entretenimento para plataformas digitais.
24 - COMUNICAÇÕES
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
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O projeto busca suprir a necessidade da TV Antares em adaptar sua produção jornalística e de entretenimento ao ambiente digital, capacitando servidores e prestadores de serviço para atuar em redes sociais e plataformas online. A iniciativa fortalece a presença digital da emissora, amplia o alcance do jornalismo regional e contribui para a democratização da informação no Piauí.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 1.050.000,00