202631131239
Aprovada
2026
00010.009813/2026-93
ANA PAULA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
cidades Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato.
Execução de programa estadual itinerante de formação em produção de podcast e registro sonoro da cultura piauiense, incluindo capacitação de jovens, instalação de mini-estúdios, produção e difusão de episódios culturais em plataformas digitais e publicação de catálogo impresso.”
24 - COMUNICAÇÕES
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
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O projeto valoriza a tradição oral e o patrimônio cultural do Piauí por meio da produção de podcasts, capacitando 150 jovens em situação de vulnerabilidade e difundindo conteúdos em plataformas digitais. A iniciativa promove inclusão produtiva na economia criativa e preserva a memória cultural, deixando infraestrutura permanente nos municípios.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 900.000,00