202631811290
Aprovada
2026
00010.010746/2026-50
SIMONE PEREIRA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
Realização do Projeto FEST FÉRIAS TERESINA 2026, com a finalidade de promover o lazer, a cultura e o entretenimento para a população de Teresina–PI, por meio de apresentações musicais e atividades culturais, valorizando artistas, bandas e grupos musicais regionais, fortalecendo a identidade cultural piauiense, incentivando a difusão da música regional e ampliando o acesso da população a eventos culturais e de lazer.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
O Projeto FEST FÉRIAS TERESINA 2026 visa promover lazer, cultura e entretenimento à população de Teresina–PI, por meio de apresentações musicais e atividades culturais. A iniciativa valoriza artistas e grupos musicais regionais, fortalecendo a identidade cultural piauiense. Busca ampliar o acesso à cultura, incentivar a integração social e fomentar a economia criativa local.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 179.934,00