202631970123
Cancelada
2026
00010.001061/2026-12
MARDEN MENEZES - PSD
PSD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT/PI
TERESINA
Realização do evento “Carnaval de Teresina”, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Teresina – PI.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 170.000,00