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ALEPI | Portal da Transparência | Emendas

Visualizar emenda

202630991293
Aprovada
2026
00010.010786/2026-00
GUSTAVO NEIVA - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
A Festa dos Comerciários representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da categoria comerciária. O evento busca reunir trabalhadores do comércio, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes do município de Teresina-PI.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização da Festa dos Comerciários justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à classe trabalhadora e à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00