202630991296
Aprovada
2026
00010.010844/2026-97
GUSTAVO NEIVA - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
A Feira na Praça representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da economia criativa. O evento busca reunir artesãos, empreendedores locais, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes. Nesse contexto, a Feira na Praça consolida-se como uma iniciativa voltada à
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INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
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A realização da Feira na Praça justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização. O evento, a ser realizado na Praça Pedro II, constitui uma oportunidade de reunir famílias, artesãos, empreendedores locais, moradores da capital e visitantes de localidades circunvizinhas, ampliando o acesso às manifestações culturais e às atividades de entretenimento em um espaço público de grande relevância histórica.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 50.000,00