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ALEPI | Portal da Transparência | Emendas

Visualizar emenda

202631011297
Cancelada
2026
00010.010882/2026-40
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
Feira na Praça, um evento sociocultural e econômico voltado à exposição, comercialização e valorização de produtos artesanais, gastronômicos, artísticos e empreendimentos locais, reunindo comunidade, produtores e visitantes na Praça Pública de Teresina–PI.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização da Feira na Praça em 1º de novembro de 2026 se justifica pela necessidade de: Fortalecer a economia local, especialmente micro e pequenos empreendedores que dependem de espaços acessíveis para divulgar e comercializar seus produtos. Revitalizar o uso das praças públicas, promovendo ocupação saudável, segura e culturalmente rica, reforçando o sentimento de pertencimento da comunidade. Estimular a cultura e a criatividade, oferecendo ao público acesso a artesanato, música, gastronomia e expressões artísticas regionais. Promover integração social, reunindo diferentes públicos em um ambiente democrático, inclusivo e de convivência comunitária.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00