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ALEPI | Portal da Transparência | Emendas

Visualizar emenda

202630991300
Aprovada
2026
00010.010888/2026-17
GUSTAVO NEIVA - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Realizar o CIRCUTO DO BOM DE VAQUEJADA no município DE BOM PRINCÍPIO- PI. Neste contexto, o Circuito do Bom de Vaquejada consolida-se como um dos eventos esportivos e culturais mais vibrantes e aguardados do calendário local.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A realização da 6ª Etapa do Circuito do Bom de Vaquejada justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica ligada à figura do vaqueiro no município de Bom Princípio do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00