202631650133
Cancelada
2026
00010.001072/2026-01
DR. HÉLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI
Municipio de Parnaiba
Promoção cultural de atividades carnavalescas no município de Parnaíba.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A organizaçao de eventos culturais e artisticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação publica, via Estado e via municipio que organizam e suas pastas tematicas, com é o caso da Secretaria de Turismo do Piaui, eventos culturais como Bloquinho do Cand's e que atraem mais de 10.000 participantes.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 500.000,00