202631710151
Cancelada
2026
00010.001141/2026-78
RUBENS VIEIRA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECULT
POVOADO DAVID CALDAS - UNIÃO-PI
Apoio para a realização do Retiro Evangélico ACAMP 2026 com a contratação de uma banda para o evento a ser realizado no período de 14 a 17 de 2026.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Promover o Retiro Evangélico ACAMP 2026 como um espaço de transformação espiritual, social e emocional, oferecendo aos participantes uma alternativa saudável, educativa e cristã durante o período do Carnaval, contribuindo para a formação de valores, fortalecimento da fé, integração comunitária e prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
R$ 25.000,00