202631710155
Cancelada
2026
00010.001148/2026-90
RUBENS VIEIRA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECULT
Município de União
Apoio para a realização do Retiro Evangélico ACAMP 2026 a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
PROMOVER O RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COMO UM ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E
EMOCIONAL, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL, EDUCATIVA E CRISTÃ DURANTE O
PERÍODO DO CARNAVAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE VALORES, FORTALECIMENTO DA FÉ, INTEGRAÇÃO
COMUNITÁRIA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
R$ 75.000,00