202631590185
Cancelada
2026
00010.001306/2026-10
SEVERO EULÁLIO - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECULT - SECRETARIA DE CULTURA DO PIAUÍ
Município de União
FESTIVIDADE DE CARNAVAL EM UNIÃO NAS DATAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Viabilizar a realização da Festividade de Carnaval no Município de União, no período de 14 a 17 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover o lazer da população e fomentar a economia do município por meio do fortalecimento do comércio e do turismo.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
-
R$ 100.000,00