202631540194
Aprovada
2026
00010.001427/2026-53
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
ESTADO DO PIAUÍ
Custeio das atividades esportivas do Clube Atlético Piauiense, destinadas a manutenção do Futsal de alto rendimento, incluindo despesas com: viagem para competições oficiais, confecção de uniformes esportivos, alimentação e hospedagem em competições oficiais, logística e apoio operacional
27 - DESPORTO E LAZER
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
3 -
O CLUBE ATLÉTICO PIAUIENSE - CAP é atual campeão brasileiro de futsal sendo o principal representante do Estado do Piauí em competições nacionais. Os recursos serão utilizados no custeio de despesas essenciais, como viagens, uniformes, alimentação e demais custos operacionais, assegurando a continuidade do esporte de alto rendimento. A ação fortalece o esporte piauiense, valoriza atletas locais e amplia a visibilidade do Estado do Piauí no cenário esportivo nacional
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00