202631570017
Cancelada
2026
00010.000725/2026-26
HENRIQUE PIRES - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECULT - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ
Município de Campinas do Piauí
1º Carnaval dos Campos a ser realizado no dia 08/02 do corrente ano
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A proposta tem como finalidade a disseminação da cultura e do lazer do povo da cidade de Campinas do Piauí e cidades vizinhas ao tempo que proporcionará renda extras a vários munícipes com a venda ambulante e do próprio comércio local, beneficiando diretamente cerca de 5 a 10 mil pessoas, especialmente os Jovens carentes .
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Vereadores Antonio Neto e Jeordileia Celestina
R$ 85.000,00