202631730293
Aprovada
2026
00010.001768/2026-29
FRANCISCO LIMMA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
TERESINA
Firmar acordo/convênio com a associação vida que segue para realização do “I CONGRESSO PIAUIENSE DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO”
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
0 - SEM ODS
O Piauí ocupa o 3º lugar nacional em taxas de suicídio (OMS, 2024), e Teresina apresenta a segunda maior taxa de mortalidade por suicídio entre jovens das capitais brasileiras
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 50.000,00