202631540304
Cancelada
2026
00010.002109/2026-18
EVALDO GOMES - SDD
SDD
Fundo a Fundo (Município)
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO MENDES, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
10 - SAÚDE
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE., GARANTIR A EXPANSÃO DA REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES MEDIANTE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES.
3 -
A REFORMA DA UBS CHICO MENDES, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, É NECESSÁRIA PARA GARANTI A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
A UNIDADE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. A INTERVENÇÃO ASSEGURA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 500.000,00