202631620314
Aprovada
2026
00010.001917/2026-50
DR. THALES COELHO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretaria de Estado da Cultura – SECULT
Pau D'arco do Piauí = PI
O Objetivo Tradicional Sábado de Aleluia Pau D’Arco é comemorar o tradicional sábado de aleluia no município, fomentando a cultura e lazer, além disso:
-Fortalecer a tradição cultural.
-Promover integração social.
-Valorizar a cultura local Movimentar a economia.
-Eventos festivos atraem visitantes e geram renda para:
-Celebrar a alegria da Páscoa.
-Oferecer lazer à população.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
A Festa Tradicional de Sábado de Aleluia de Pau D'Arco do Piauí representa uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, consolidando-se como patrimônio imaterial da comunidade local.
Sua realização se justifica pelos seguintes aspectos:
1. Preservação da Cultura e da Tradição2. Fortalecimento da Fé e da Convivência Comunitária.
3. Valorização da Cultura Popular.
4. Desenvolvimento Econômico Local e Incentivo ao Turismo Regional.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00