202631660319
Aprovada
2026
00010.001937/2026-21
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MIGUEL LEÃO - PI
Realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Miguel Leão, no mês de abril de 2026, incluindo estrutura física, atrações culturais, serviços de apoio, logística, segurança, divulgação e demais elementos necessários para a execução do evento.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A Festa de Sábado de Aleluia é uma tradição consolidada no município de Miguel Leão, representando um importante patrimônio cultural e social para a comunidade. O evento reúne moradores, visitantes e famílias, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a continuidade de práticas culturais que fazem parte da identidade local. Preservação cultural, ao manter viva uma celebração tradicional da Semana Santa. Fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer, alinhando-se às diretrizes de promoção da cidadania e da economia criativa.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 300.000,00