202631970321
Aprovada
2026
00010.002141/2026-95
MARDEN MENEZES - PSD
PSD
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - COJUV/PI
Teresina
Realização para apresentação artística para o evento: Festa do Dia das Mulheres, durante os dias 07 e 08 de Março de 2026, na cidade de Teresina-PI
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À ARTICAPAÇÃO
COMUNITÁRIA E O INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00