202631670334
Cancelada
2026
00010.002067/2026-15
BÁRBARA DO FIRMINO - PP
PP
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol)
municipio de Teresina
Realizar o II TORNEIO HEROIS DA ARENA BAIRRO ESPLANADA, situada na zona sul do município de Teresina
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A presente emenda tem por objetivo promover o acesso ao lazer e ao esporte no bairro Sacy, por meio da realização do II TORNEIO HEROIS DA ARENA BAIRRO ESPLANADA, iniciativa que estimula a prática esportiva, fortalece a convivência comunitária e oferece oportunidades saudáveis de integração para crianças, jovens e adultos. O esporte é instrumento de inclusão social, prevenção à violência e promoção da qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento humano e comunitário. A ação está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual do Estado do Piauí e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico) e ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ao incentivar práticas que fortalecem o tecido social e promovem cidadania.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
moradores do bairro Esplanada, zona sul do município de Teresina
R$ 230.000,00