202631490355
Aprovada
2026
00010.002340/2026-01
FRANZÉ SILVA - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - PI
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - PI
Apoiar a realização da Festa de Páscoa 2026 no município de Matias Olímpio, promovendo o fortalecimento das tradições religiosas da Semana Santa, incentivando a participação da juventude em atividades culturais e artísticas e estimulando o turismo religioso e a economia municipal.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Festa de Páscoa representa uma das celebrações mais relevantes do calendário cristão local, reunindo a comunidade em manifestações de fé, cultura e integração social. A participação da juventude em encenações e apresentações culturais fortalece o protagonismo juvenil e a identidade comunitária. O evento também atrai visitantes da região, promovendo significativa movimentação econômica nos setores de comércio e serviços, gerando empregos temporários e ampliando a circulação de renda no município.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 250.000,00