202631780359
Cancelada
2026
00010.002175/2026-80
JANAINNA MARQUES - PT
PT
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural
Teresina - PI
Realização de evento da liga master no Parque Kamylla Cristina, nos dias 02 e 05 de abril de 2026
20 - AGRICULTURA
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
8 -
fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos. Ao disponibilizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de emprego e renda, consolidando o setor como motor do desenvolvimento socioeconômico
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 100.000,00