202631660361
Aprovada
2026
00010.002193/2026-61
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da
cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 50.000,00