202631010389
Aprovada
2026
00010.002502/2026-01
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
REPUBLICANOS
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas
necessárias para a execução do evento
13 - CULTURA
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
11 -
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 150.000,00