202631810400
Aprovada
2026
00010.002468/2026-67
SIMONE PEREIRA - MDB
MDB
Transferências com finalidade definida
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE AROAZES-PI
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA DO PARQUE SERRA AZUL NO MUNICÍPIO DE AROAZES-PI.
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
10 -
A realização da tradicional vaquejada no Parque Serra Azul, no município de Aroazes, constitui um importante evento cultural e esportivo que integra as tradições do povo nordestino, especialmente no que se refere à valorização da cultura do vaqueiro e das práticas rurais historicamente presentes na região. A Vaquejada é reconhecida como uma das manifestações culturais mais representativas do Nordeste, reunindo competidores, criadores, trabalhadores rurais e admiradores desse esporte tradicional. No município de Aroazes, o evento realizado no Parque Serra Azul já se consolidou como parte do calendário cultural local, atraindo participantes e visitantes de diversas cidades da região
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
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R$ 250.000,00